TRE-RJ confirma eleições em Campos e Mangaratiba, também em 6 de Fevereiro
Por unanimidade, o TRE-RJ aprovou nesta terça-feira (6) as Resoluções que disciplinam as eleições suplementares para a Prefeitura dos municípios de Campos dos Goytacazes e Mangaratiba. A votação em Mangaratiba e no primeiro turno em Campos serão no dia 6 de Fevereiro, que coincide com a data prevista no calendário eleitoral aprovado para o município de Valença, na sessão de quinta-feira (2).
Nos dois municípios, eleitores que se inscreveram ou fizeram a transferência do título até o dia oito de Setembro de 2010 poderão participar do pleito. A 2ª via do título poderá ser retirada na zona eleitoral até cinco de Fevereiro, véspera da eleição. De 15 a 19 de Dezembro ocorrem as convenções para definir a escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito e as eventuais coligações. O requerimento de registro de candidatura deve ser apresentado à Zona Eleitoral responsável até as 19h do dia 20 de Dezembro.
A lista com a relação dos pedidos de registro apresentados pelos partidos e coligações deve ser publicada até o dia 22 de Dezembro. Todos os pedidos de registro, mesmo os impugnados, devem ser julgados e publicados até 17 de Janeiro. A partir de 21 de Dezembro, a propaganda eleitoral é permitida, inclusive na Internet. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, se for o caso, terá início em 6 de Janeiro e encerramento em 3 de Fevereiro. Essa é também a data limite para que todos os recursos sobre pedidos de registro sejam julgados pelo TRE-RJ e as decisões publicadas.
Ainda em 3 de Fevereiro, termina o prazo para a propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas e para a realização de debates. Às 22h do dia 5 de Fevereiro, véspera do pleito, encerra-se o prazo para distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade, divulgando jingles ou mensagens de candidatos
